Declarações em programa de rádio gera indenização

Dano causado por brincadeira entre colegas não resulta em culpa do empregador

OAB-SP obtém liminar inédita para aplicar multas imediatas a voos atrasados ou cancelados

É intolerável que o respeito aos consumidores nos aeroportos seja afrontado, por isso é inadmissível que ele tenha de esperar 4 horas para configurar o atraso.

Empresa deve checar dados ao fornecer serviço solicitado por terceiros

A concessionária de telefonia fixa Brasil Telecom S.A. deverá indenizar um cidadão de São José do Rio Claro (315 km ao médio norte de Cuiabá) em 20 salários mínimos por ter inserido indevidamente o seu nome no cadastro de inadimplentes.

Juiz manda indenizar vítima de acidente

O fato ocorreu em abril de 2000, logo após Enizandro ter sido operado no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) para correção de uma fratura na bacia e na perna direita.

Trabalhador não contratado, por declaração não comprovada, não caracteriza dano moral

Um trabalhador obtém aprovação em seleção a emprego. Presta todos os exames e providências de admissão.

Juiz condena seguradora

O juiz da 14ª Vara Cível de Belo Horizonte, Estevão Lucchesi de carvalho, julgou procedente o pedido de um motorista contra uma seguradora e condenou ao pagamento de aproximadamente R$ 14 mil.

Lojas Americanas condenadas por anotação indevida na carteira de trabalho

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Empresa não pode transferir a empregado prejuízos causados por perda de validade de produtos

Jogador de futebol que teve carreira encerrada por acidente em treino recebe indenização por danos morais.

Ao julgar recurso ordinário de um jogador de futebol que sofreu rompimento dos ligamentos do joelho durante os treinos, a 5ª Turma do TRT-MG elevou de R$1.500,00 para R$5.000,00 a indenização por danos morais deferida em 1º grau, determinando ainda o pagamento das despesas médicas pelo clube reclamado.

Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Comper é condenado a indenizar cliente ofendido por segurança do supermercado

Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

Juiz nega pedido de dano moral

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial